Processo 25870/91
Assunto IMPUGNAÇÃO DE ATO
Protocolado em 13/12/1991 00:00
Autuado em 13/12/1991 00:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2127/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2127/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/05/2016 Acórdão   2127/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado QUINTA INSPETORIA DE CONTROLE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/1997 14:11 14182/92 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
24/10/1997 12:09 22116/91 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/10/1997 09:26 11256/92 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
24/10/1997 09:26 15321/92 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/10/1997 09:26 15322/92 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/10/1997 09:26 24318/92 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/10/1997 09:26 4929/92 RESPOSTA A OFÍCIOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Acórdão nº 2127/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3894/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 11:28 DP  
24/05/2016 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2016 -
24/05/2016 14:50 STP Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
20/05/2016 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2132/2016 -
20/05/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1299/2016 -
12/05/2016 16:28 STP Acórdão nº 2127/2016 -
14/04/2016 14:40 GCFC  
20/01/2016 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 550/2016 -
20/01/2016 11:13 SMPjTC Parecer nº 2335/2016 - diligência Ausência de registro da sanção. Pelo retorno à DEX para elaboração dos cálculos de liquidação e registro da sanção, nos termos dos autos nº 461319/96.
12/11/2015 14:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 91/2016 -
11/11/2015 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3894/2015 -
09/11/2015 17:16 DEX Informação nº 7274/2015 -
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 15:48 SITIO  
11/07/1996 15:37 DP  

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